Condições Gerais

1. Objeto

As presentes Condições Gerais aplicam-se a todos os serviços de tecnologia e intermediação prestados pela TravelX às Agências de Viagens. Elas complementam os Termos de Uso e as Políticas Comerciais, formando o conjunto de regras que regem nossa parceria.

2. Cadastro e Credenciamento da Agência

Para utilizar os Serviços da TravelX, a Agência deverá passar por um processo de cadastro e credenciamento. Reservamo-nos o direito de solicitar documentação comprobatória da regularidade da empresa (contrato social, CNPJ, etc.) para garantir a segurança e a integridade do nosso ecossistema de negócios. A aprovação do cadastro é uma prerrogativa da TravelX.

3. Uso das APIs e Conectividade

Caso a Agência opte por integrar seus sistemas próprios à TravelX via API, ela se compromete a seguir nossa documentação técnica e as melhores práticas de segurança. O uso indevido da API, como excesso de requisições que possam comprometer a estabilidade do sistema, poderá resultar na suspensão temporária do acesso.

4. Confidencialidade

Ambas as partes (TravelX e Agência) concordam em manter em sigilo todas as informações confidenciais recebidas da outra parte. Isso inclui, mas não se limita a, informações comerciais, tarifas, dados de clientes, know-how técnico e estratégias de negócios. Esta obrigação de confidencialidade permanecerá em vigor mesmo após o término da relação comercial.

A confiança é a base da nossa parceria. Todas as informações estratégicas e comerciais compartilhadas serão tratadas com o mais alto grau de confidencialidade.

5. Vigência e Rescisão

O acordo de serviços entre a TravelX e a Agência terá a vigência estipulada em contrato. Qualquer uma das partes poderá rescindir o acordo mediante aviso prévio por escrito, conforme os termos contratuais. Em caso de rescisão, a Agência continuará responsável por todas as reservas ativas e obrigações financeiras pendentes.

6. Disposições Gerais

• Modificações: A TravelX reserva-se o direito de modificar estas Condições Gerais a qualquer momento. Notificaremos as Agências sobre alterações significativas. A continuidade do uso da plataforma após a notificação constituirá aceitação das novas condições.
• Independência das Partes: A relação entre a TravelX e a Agência é de prestadores de serviços independentes. Nada nestes termos cria uma relação de agência, parceria, joint venture ou emprego.
• Lei Aplicável e Foro: Este acordo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da sede da TravelX para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para qualquer esclarecimento sobre estas Condições, estamos à disposição no e-mail contato@travelx.com.br.